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O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 termina nesta sexta-feira (10).

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro.

A infância e a adolescência, em Volta Redonda, no sul fluminense, foram difíceis para Ricardo.

A infância e a adolescência, em Volta Redonda, no sul fluminense, foram difíceis para Ricardo.

A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que descobriu o aplicativo Vem CA - Plataforma de Cultura Acessível, da organização não governamental (ONG) Escola de Gente, com audiodescrição.

Com base no relato de 830 mães, pais e responsáveis, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro elaborou o relatório Informações de Familiares sobre Dificuldades de Acesso à Educação para Pessoas com Deficiência, que destaca a importância de atuação extrajudicial e judicial para a garantia do direito dessas crianças ao ensino inclusivo e de qualidade.

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL).

A proibição do uso medicinal da Cannabis sativa, planta popularmente conhecida como maconha, foi comparada, nesta terça-feira (19) durante audiência na Câmara dos Deputados, a situações como a proibição do uso de morfina e do cultivo de cana-de-açúcar e da mandioca – plantas que, dependendo do tratamento que recebem, podem resultar em bebidas alucinógenas.